Duas cidades ficaram sem Internet por culpa de um pai bem intencionado.
Em França, a Agência Nacional de Frequências (ANFR) relatou uma situação bem estranha em Messanges, uma cidade francesa no departamento Landes.
A Agência Nacional de Frequências (ANFR) vigia as emissões de ondas e uma das suas missões é controlar bloqueadores. Em França, supostamente é proibido o uso de bloqueadores de Internet. No entanto, uma operadora de telecomunicações móveis fez uma reclamação: “Essa interferência afectou os serviços de telefonia e internet em todas as faixas de frequência móvel na comuna de Messanges, nos Landes. A perturbação decorria entre a meia-noite e parava, na maioria das vezes, por voltava das 3 horas da manhã, todos os dias da semana, sem excepção.”
Foi então que um técnico do Serviço Regional de Toulouse da ANFR decidiu investigar o caso e percebeu logo que havia uma alteração no sinal causado por um bloqueador de sinal.
O que poderia gerar tal perturbação em momentos em que toda a cidade está a dormir?
Armado em Sherlock Holmes, o técnico descobriu o aparelho que estava a causar esse bloqueio das ondas electromagnéticas. Esse aparelho é um bloqueador de ondas, material cuja posse e uso são proibidos em França!
A sua pesquisa levou-o a uma casa numa cidade próxima perto da costa. Quando eram 1 hora e meia da manhã, a fonte do sinal foi identificada. Mas a ausência de um policial e o tempo incomum fizeram com que fosse necessário aguardar para o dia seguinte, em que foram conhecer os proprietários dessa casa.
No dia seguinte, o técnico retomou a sua investigação. O proprietário da casa reconheceu que tinha comprado um bloqueador na Internet e estava a usá-lo. O dispositivo em questão era um jammer de várias bandas, capaz de neutralizar tanto as comunicações móveis quanto o Wi-Fi.
Mistério resolvido, agora restava entender o horário da queda de sinal, que se dava entre a meia-noite e as 3 horas da manhã.
A explicação foi mesmo muito simples: o pai daquela família instalou esse jammer, para proibir os seus adolescentes de ter acesso à Internet com o smartphone quando deveriam estar a dormir!
Os seus filhos estavam completamente “viciados” em redes sociais e outras aplicações, especialmente desde o confinamento devido à crise sanitária começada em 2020.
Depois de consultar vários fóruns na Internet, o pai descobriu que a solução para o seu problema seria mesmo um jammer. Realmente, a solução é radical, no entanto e acima de tudo é ilegal. Pois, não só cortou a Internet da sua casa, como interrompeu severamente toda a comunicação móvel (dados móveis e telefonia) na área ao redor da sua casa, privando também os seus vizinhos e habitantes da sua cidade e da cidade vizinha de uma boa ligação móvel.
Hoje, o pai dessa família corre o risco de processos legais, por posse ilegal e uso de um bloqueador. Essa pena criminal poderá ir até 6 meses de prisão e custar uma multa de 30.000€.
O que diz a lei em França?
Em França, de acordo com o artigo L.33-3-1 do “Code des Postes et communications électroniques” (Código dos Postes e comunicações electrónicas), a lei proíbe pura e simplesmente os bloqueadores radio-eléctricos: importação, publicidade, transferência gratuita ou para consideração, colocação em circulação, instalação e uso. Uma sanção penal indo até seis meses de prisão e 30.000€ de multa está prevista (artigo L. 39-1 do “Code des Postes et communications électroniques”).
E em Portugal?
De acordo com a ANACOM, a legalidade dos inibidores de GSM tem sido discutida, por várias instâncias, no contexto da Directiva R&TTE (1999/5/EC) e da Directiva de CEM (89/336/EC), na medida que tais inibidores não respeitam os requisitos de conformidade que essas Directivas impõem. Essas discussões tornaram claro que os Estados-Membros não devem permitir a utilização de inibidores.
